A desoneração da folha de pagamento foi uma medida que beneficiou diversas empresas ao longo dos últimos anos, permitindo que determinados setores pagassem menos tributos sobre a folha salarial. Em vez de recolherem a contribuição patronal de 20% sobre a folha de pagamento (INSS Patronal), essas empresas tinham a opção de contribuir com um percentual reduzido sobre a receita bruta, que variava entre 1,00% e 4,5%. Esse modelo possibilitava um alívio na carga tributária e representava uma grande vantagem financeira para muitos negócios.
No entanto, com a Lei 14.973/2024, o governo determinou mudanças que resultarão na reoneração gradual dessa tributação. Isso significa que, ao longo dos próximos anos, as empresas voltarão a pagar progressivamente mais impostos sobre a folha de pagamento, até que a desoneração seja completamente encerrada em 2028. Veja como essa transição acontecerá:
📌 2025 – 80% da alíquota sobre a receita bruta + 5% sobre a folha de pagamento
📌 2026 – 60% da alíquota sobre a receita bruta + 10% sobre a folha de pagamento
📌 2027 – 40% da alíquota sobre a receita bruta + 15% sobre a folha de pagamento
📌 2028 – Fim da desoneração! A alíquota de 20% sobre a folha volta a ser aplicada integralmente
Os setores que sentirão diretamente esse impacto incluem têxtil, calçados, comunicação, construção civil, tecnologia da informação (TI) e transporte. Para essas empresas, o aumento da carga tributária pode afetar significativamente a estrutura de custos e a rentabilidade dos negócios.
Se a sua empresa faz parte de um desses setores, é fundamental se preparar com antecedência para essa mudança. Um bom planejamento pode ajudar a minimizar os impactos financeiros e garantir uma adaptação mais suave à nova realidade tributária.
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